STJ anula afastamento mas vereador em Sorriso não reassume
O Superior Tribunal de Justiça acatou recurso impetrado pelo advogado do ex-vereador Gerson Francio (Jaburu) e suspendeu os efeitos da ação civil pública que pedia afastamento dele e de mais dois ex-vereadores da câmara municipal acusado de pedirem propina, ao prefeito, em troca de apoio na câmara.
O presidente Ari Pargendler decidiu que o “afastamento pode significar a antecipação da pena a que estará sujeito o Requerente em caso de procedência da ação civil pública, qual seja, a perda do mandato que, registre-se, está no
curso do seu último ano. Defiro, por isso, o pedido de suspensão”.
Mas esta decisão ainda não garante a Jaburu retomar o mandato de vereador. Ele espera julgamento de recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para anular a decisão plenária onde os vereadores cassaram seu mandato, baseado nas acusações de pedido de propina. “É uma vitória parcial que obtivemos. Falta agora o Tribunal de Justiça analisa o pedido para anular a sessão que cassou Jaburu”, explicou, ao Só Notícias, o advogado Rogerio Ferreira da Silva.
Além de Jaburu, foram cassados pela câmara os ex-vereadores Chagas Abrantes e Roseane Marques.
