STF suspende por seis meses ação contra implantação da ferrovia Sinop-Miritituba
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender por seis meses a tramitação da ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a implantação da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”. A decisão leva em conta os “avanços já concretizados após o início dos diálogos sobre a controvérsia tratada e consideradas as propostas consensualizadas pelos interessados no âmbito do Centro de Soluções Alternativas de Litígios”.
No final do mês passado, parlamentares e entidades do agronegócio e logística defenderam a implementação do projeto e início das obras da ferrovia. O assunto foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. A linha com mais de 900 quilômetros de extensão, de Sinop a Miritituba (PA), foi projetada para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste, mas o projeto foi contestado na Justiça e está em discussão desde 2021 no Supremo Tribunal Federal.
Maryane da Silva Figueiredo Araújo, diretora do Departamento de Obras e Projetos da secretaria Nacional de Transporte Ferroviário falou sobre a situação do projeto dentro do ministério dos Transportes e garantiu que não há sobreposição do traçado com comunidades indígenas ou quilombolas. Segundo ela, a pasta está em permanente contato com o ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas para implementação da ferrovia.
“E como uma novidade que foi discutida até no âmbito do Cesal (Centro de Soluções Alternativas de Litígios), no STF, o ministério está organizando uma portaria em conjunto com grupos indígenas e interessados pra recepcionar as demandas sócio-ambientais, criar um canal de abertura com a comunidade indígena e interpretar, discutir com eles e tentar recepcionar e adaptar o projeto no que for possível dentro das leis ambientais e dos interesses das comunidades”, afirmou.
Os demais convidados e parlamentares da comissão concordaram que a Ferrogrão é fundamental para consolidar novo corredor ferroviário de exportação pelo Arco Norte, e poderá promover, entre outros: a redução do tempo e dos custos logísticos estimado em R$ 6 bilhões por tonelada/ano; contribuir para descarbonização da matriz de transporte com compensação ambiental de R$ 765 milhões; aliviar as condições de tráfego na BR-163, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção da via; gerar emprego; e incrementar a competição e alternativa para os fluxos de cargas ao mercado consumidor.
A Ferrogrão foi paralisada em março de 2021 em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL no Supremo. O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), que está entre os municípios de Sinop e Itaituba (PA).
Em agosto, o STF finalizou um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão. As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
Segundo dados da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba era, inicialmente, de R$ 8,42 bilhões, podendo chegar em até R$ 21,5 bilhões de aplicações ao longo da operação. Esses números, no entanto, deverão ser atualizados.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
