STF reverte decisão e Mato Grosso fica sem respiradores já comprados
Depois de decidir liminarmente que Mato Grosso teria direito aos 50 ventiladores comprados da empresa Magnamed Tecnologia Médica, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, analisou as contrarrazões apresentadas pela empresa decidiu rever sua decisão e não liberar mais os equipamentos para o governo do Estado.
Segundo ele, em sua defesa, a empresa disse que o contrato de compra dos equipamentos foi assinada apenas pelo Estado, ou seja, o documento de compra não teria sido assinado pela empresa. O ministro deu 72 horas para que Mato Grosso e a União se manifestem sobre a nova decisão. Os 50 ventiladores já haviam sidos pagos pelo governo ao custo de R$ 100 mil, segundo o Estado. Porém, não há pagamento informado no portal Mira Cidadão que controla gastos do governo.
“Não há como acolher o pedido de suspensão do processo pela convenção das partes (art. 313, II, do CPC/2015), já que o requerimento foi assinado apenas por representante do Estado. Suspendo, contudo, os efeitos da decisão por meio da qual deferi a tutela de urgência, inclusive a incidência de multa diária por seu descumprimento, até que seja proferida nova decisão. Intimem-se o Estado e a União para que se manifestem sobre as alegações formuladas pela sociedade empresária Magnamed Tecnologia Médica S.A. no prazo de 72 horas. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos”, disse o ministro ao rever a decisão.
Tudo aconteceu porque o governo havia comprado os equipamentos. Porém, em seguida o governo federal fez uma compra grande dos equipamentos nacionais depois de ter falhado na compra de equipamentos da China. Com a compra da União, a compra de Mato Grosso foi cancelada pela empresa nacional.
Na Justiça, Mato Grosso conseguiu reverter o cancelamento, mas a reversão foi derrubada com a nova decisão do ministro. Há uma corrida mundial pelos equipamentos. Criações inovadoras e de baixo custo. Os aparelhos aguardam homologação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Enquanto isso, sem os equipamentos, o Estado segue sem inaugurar a ampliação de leitos no Hospital Metropolitano. Quando começou a construção o governo deu um primeiro prazo em 20 de abril, depois passou para o final do mês de abril, nesta semana o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse que segue sem data.
