STF retoma hoje julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas; placar de 4 a 2
O Supremo Tribunal Federal retoma, hoje, o julgamento sobre a constitucionalidade do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no último 31, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.
Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
Conforme Só Notícias já informou, na semana passada, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, solicitou ao STF a suspensão do julgamento.
