STF requer mais informações para julgar ação do PPS; Homero diz que não volta
“Não volto para o PPS. Não tem a mínima chance. É mais fácil eu ir para qualquer outro partido do que voltar para o PPS”. A declaração foi feita pelo deputado federal Homero Pereira que acompanhou o governador Blairo Maggi na transferência para o PR – Partido da República – e que garante não ter nenhum medo de perder seu mandato como vem ameaçando os dirigentes de sua antiga sigla.
Ao chegar ao Palácio Paiaguás para um encontro com o governador Blairo Maggi, Homero Pereira disse que o PR está se mobilizando para defender todos os parlamentares que deixaram seus antigos partidos para a formação da nova sigla.
“Nós vamos nos defender em bloco junto ao Superior Tribunal Eleitoral e a mesa da Câmara Federal”, disse, revelando que o partido contratou os serviços de Eduardo Ferão, um dos mais destacados advogados de Brasília. “Ele (Ferrão) já está juntando toda a documentação para a defesa de todos os parlamentares envolvidos neste problema. Em um primeiro contato nos informou que não existe como sermos punidos por termos mudado de partido uma vez que esta sempre foi uma prática comum no Brasil.
STF
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (9) informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Mandado de Segurança (MS 26602) ajuizado pelo Partido Popular Socialista (PPS), com o objetivo de recuperar as vagas de oito deputados federais que deixaram a legenda após as eleições de 2006.
O despacho do ministro-relator determina que os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Lucenira Pimental (PR-AP), Veloso (PMDB-BA), Neilton Mulim (PR-RJ), Homero Pereira (PR-MT), Ratinho Júnior (PSC-PR), Paulo Piau (PMDB-MG) e Airton Roveda (PR-PR), bem como os partidos em que estão atualmente filiados, se manifestem.
O mandado contesta o ato do presidente da Câmara dos Deputados que indeferiu o pedido feito pelo PPS para que fossem empossados os deputados federais suplentes da legenda, diante da desfiliação dos deputados empossados.
Após o recebimento das informações solicitadas, o ministro Eros Grau irá analisar o pedido de liminar formulado na ação.
(Atualizada às 09:42hs)
