STF nega recurso de Henry e mantém processo do Mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois pedidos para suspender o processo do Mensalão. Os recursos foram apresentados pelo deputado federal licenciado e secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), um dos 38 denunciados no suposto esquema de compra de apoio político em favor do governo Lula.
O pleno do STF negou nesta quinta-feira (22), por maioria, um pedido feito por Henry por meio de um agravo regimental. O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, já havia rejeitado a suspensão liminar (provisória) do processo no dia 10, quando apreciou outro recurso (habeas corpus) apresentado pela defesa.
Os ministros discordam da tese de que não teriam sido respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa dos acusados. O deputado federal e secretário de Saúde alega que réus teriam participado de audiências para ouvir testemunhas sem assistência de advogados. Autor dos recursos, o advogado José Antônio Alvares não retornou as ligações para comentar o assunto. Ele ainda pode recorrer.
Henry é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e crime contra o sistema financeiro, condutas que somam penas de até 31 anos de reclusão. Ele é o único de Mato Grosso na lista de 38 réus do Mensalão. Se o pedido do pepista fosse acatado, beneficiaria todos os acusados. A expectativa é que o processo seja julgado no início de 2012.
