STF mantém verticalização partidária
A votação no Supremo Tribunal Federal está caminhando para manter a verticalização partidária ( partidos coligados à nível nacional também devem repetir as coligações nos Estados). Dos 10 minutos, 4 já votaram pela manutenção da verticalização, atendendo ação que pede inconstitucionalidade da decisão do Congresso Nacional para a verticalização ser derrubada para as eleições de outubro.
Votaram a favor da ação da OAB os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Enrique Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso.
O assunto ainda será analisado por mais seis ministros do STF, incluindo o presidente Nelson Jobim. A tendência é dos demais ministros seguirem o voto da relatora. Para a OAB, a emenda contraria o princípio constitucional da anualidade, pois foi promulgada neste ano. Para ser válida, a emenda deveria ter sido promulgada no ano passado. Como a promulgação ocorreu neste ano, ela só pode ser aplicada nas próximas eleições presidenciais, que devem ocorrer em 2010.
Um dos exemplos é em Mato Grosso. O governador Blairo Maggi (PPS) espera apoio do PFL, que a nível nacional estará coligado com PSDB. Se isso ocorrer, o PFL deve ter candidato a governador em Mato Grosso.
(Atualizada às 17:16hs)
