STF mantém redução no número de vagas de vereadores
O número de vereadores nas Câmaras Municipais de Sinop, Sorriso, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Nova Mutum e milhares de cidades brasileiras não vai ser alterado. A decisão foi tomada, agora há pouco, pelo STF – Supremo Tribunal Federal-
Por dez votos a um, foi mantida a resolução do TSE sobre o número de vereadores. Os ministros Eros Grau, Carlos Velloso, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim acompanharam o voto do ministro Celso de Mello. O voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. A sessão durou mais de quatro horas.
O PP e o PDT entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADIN-argumentando que foi ilegal a decisão do TSE de acabar com mais de 8 mil e 900 vagas de vereadores e fixando o número de vereadores de cada cidade de acordo com a quantidade de habitantes.
A decisão do Supremo acaba com as esperanças de cinco suplentes de vereadores em Sinop assumirem na Câmara Municipal. Se a ADIN fosse acatada pelo STF, o número de vereadores em Sinop voltaria a ser 15 (hoje são 10), em Sorriso seriam 13( hoje são 10).
