STF isenta Maggi de culpa em queimada que devastou Parque de Chapada
O Superior Tribunal Federal (STF) retirou o nome do senador e ex-governador Blairo Maggi (PR), de uma investigação por crimes contra o meio ambiente. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República, que constatou que não há indícios de que Maggi tenha cometido crime. “Não há qualquer indício de autoria contra o parlamentar”, aponta a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, em parecer aprovado pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, e acolhido por Dias Toffoli.
De acordo com informações do Congresso em Foco, o procedimento investigava a responsabilidade de Maggi, quando ainda era governador, na “concessão de autorizações para queimadas possivelmente relacionadas à exploração e ao comércio ilegal de madeira”. O Ministério Público Federal e o Supremo concluíram, no entanto, que não havia como responsabilizar o ex-governador pelas queimadas.
Como o nome de Maggi saiu do processo, a partir de agora as investigações continuarão sob a responsabilidade da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. Maggi estava sendo investigado por causa de um incêndio que devastou o Parque Nacional Chapada dos Guimarães, em 2007. A intenção era de que as autorizações concedidas pelo Estado através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para queimadas que perderam o controle tivessem como responsáveis o então governador do Estado, o secretário de Meio Ambiente, o superintendente do Ibama entre outras autoridades públicas.
