STF faz reunião para buscar solução sobre mineração em terras indígenas em Mato Grosso e Rondônia
Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do povo Cinta Larga participaram, em Porto Velho (RO), de uma reunião técnica realizada na última semana. O objetivo foi discutir os métodos de consulta às comunidades indígenas sobre a eventual exploração mineral dentro e no entorno de suas terras, localizadas em Mato Grosso e Rondônia.
O encontro foi conduzido pelo gabinete do ministro Flávio Dino, relator de duas ações que tratam do tema. Também participaram integrantes do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF.
A iniciativa buscou ouvir as partes envolvidas em um conflito que, segundo o ministro, reúne decisões judiciais divergentes e posições distintas sobre dois pontos centrais: a mineração realizada por terceiros na área situada até dez quilômetros do limite da terra indígena (questão analisada no ARE) e a eventual exploração mineral dentro do próprio território indígena (tema discutido no MI).
A reunião teve como objetivo definir o método de escuta das comunidades Cinta Larga sobre a atividade minerária, considerando propostas distintas apresentadas por lideranças dos Estados de Rondônia e de Mato Grosso, além de assegurar a participação de grupos potencialmente mais vulneráveis no processo de decisão, como mulheres e jovens indígenas.
Também participaram representantes do governo federal, dos dois estados envolvidos, do Ministério Público, de tribunais locais, das defensorias públicas, das forças de segurança e de órgãos federais ligados às políticas indigenista, ambiental e de saúde indígena, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
