STF deve mediar solução para impasse territorial entre Mato Grosso e Pará
Uma comitiva de Mato Grosso se reuniu ontem com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para debater sobre a questão da divisa com o Pará, tendo em vista que vem impactando diretamente centenas de famílias atendidas por Alta Floresta e Paranaíta. A reunião foi em Brasília e contou com a presença dos senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Carlos Fávaro, do deputado federal Fábio Garcia, deputados estaduais Janaína Riva e Nininho, além dos prefeitos de Alta Floresta e Paranaíta, Chico Gamba e Osmar Moreira, respectivamente.
Durante o encontro, foi apresentado um panorama detalhado sobre a realidade enfrentada por famílias e produtores que vivem no sul do Pará, mas que dependem diretamente dos serviços públicos ofertados por municípios de Mato Grosso. Mesmo residindo em território paraense, essas pessoas recorrem a Alta Floresta e Paranaíta para atendimento em saúde, educação, segurança e outras áreas essenciais.
Segundo a prefeitura de Alta Floresta, a situação é agravada pelas grandes distâncias. Em alguns casos, o deslocamento até municípios do Pará pode chegar a até 800 quilômetros. Além disso, não há viabilidade de criação de novos acessos por aquele Estado, já que a região é composta por áreas indígenas protegidas, impedindo a abertura de estradas e tornando a logística praticamente inviável. Outro entrave importante é o jurídico. Embora atendam essa população há anos, os municípios mato-grossenses não podem realizar investimentos estruturais na região por se tratar oficialmente de território paraense, limitando ações mais amplas do poder público.
O ministro Flávio Dino propôs a abertura de uma audiência de conciliação entre os dois Estados, criando um caminho institucional para a construção de uma solução definitiva. A expectativa agora é que, com a mediação do Supremo Tribunal Federal, o diálogo entre os Estados avance nos próximos meses, segundo destacou o prefeito Chico Gamba. “Nós somos diretamente afetados por essa situação. O ministro acolheu nossa demanda e propôs a conciliação entre os estados, o que representa um avanço muito importante. Estamos confiantes de que vamos alcançar uma solução definitiva que garanta dignidade e segurança para essas famílias.”
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