STF decide que desembargadores e juízes punidos vão reassumir
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, concedeu liminar, hoje, decidindo que os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos, José Tadeu Cury, e os juízes Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio Reis Ferreira, Marcelo Souza de Barros e Maria Cristina Simões devem reassumir suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os magistrados haviam sido aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento no dia 23 de fevereiro passado, sob acusação de integrarem um suposto esquema que desviava recursos do Tribunal de Justiça, para uma cooperativa de crédito ligada a uma loja maçônica.
A liminar suspende de forma cautelar a decisão do CNJ, até o julgamento do mérito do mandado de segurança, impetrados pelos magistrados. Ontem, conforme Só Notícias já informou, o mesmo ministro decidiu que os juízes Antonio Horácio da Silva Neto, Graciema Ribeiro Caravellas e Juanita Clait Duarte também devem reassumir.
O Tribunal de Justiça foi notificado hoje e o o presidente José Silvério Gomes determinou a imediata publicação do ato de reintegração dos juízes substitutos de segundo grau Antônio Horário da Silva Neto e Graciema Ribeiro de Caravellas, e da juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte.
(Atualizada às 19:44h)
