STF adia análise sobre denúncia contra senador mato-grossense
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a análise do processo que propõe a aceitação ou não da denúncia contra o senador mato-grossense Jayme Campos (DEM). Ele é investigado em um inquérito instaurado para apurar a suposta prática de desvio de recursos federais, quando foi governador do Estado. A Procurador-Geral da República emitiu parecer pelo recebimento da denúncia. O assunto pode entrar na pauta de julgamento da próxima semana. Ainda não há confirmação.
De acordo com o processo, a denúncia, oferecida pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região e posteriormente ratificada pelo Procurador-Geral da República, aponta que Jayme e outros envolvidos teriam supostamente participado de desvio de verbas da União, repassadas por convênio à Secretaria de Estado de Saúde, mediante a suposta aquisição de equipamentos e materiais superfaturados, com dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Em suas defesas preliminares, sustentam os acusados, em síntese, que ficou comprovada a situação de emergência a justificar a dispensa de licitação, bem assim que não há provas quanto ao superfaturamento dos produtos adquiridos.
O inquérito foi instaurado em setembro de 2007. O valor do dano causado ao erário não está relatado no processo. O relator do processo é o ministro Luiz Fux.
(Atualizada às 16h14)
