Sorriso: projeto que prevê creches abertas nas férias escolares será votado hoje
O projeto de lei que autoriza o funcionamento de creches em período integral durante as férias escolares da rede municipal passará por 2ª votação na sessão da câmara de hoje. A proposta é de autoria dos vereadores Silvana Perin (MDB), Diogo Kriguer (PSDB) e Jane Delalibera (PL), e prevê que crianças de seis meses a cinco anos possam ser atendidas durante o recesso escolar, desde que os pais ou responsáveis comprovem a necessidade em razão de atividades de trabalho.
Os autores explicam que “o recesso escolar representa um desafio para famílias que não dispõem de rede de apoio, especialmente mulheres que são chefes de família ou trabalham em tempo integral”. Segundo eles, “a ausência de creches nesse período pode gerar impactos como faltas no trabalho, redução de renda e até risco de perda de emprego, agravando desigualdades sociais”.
De acordo com o texto, o atendimento deverá ocorrer, preferencialmente, em unidades já existentes de creches. A implantação será gradual, conforme a demanda identificada pela prefeitura, que deverá definir critérios como número de crianças atendidas por unidade, horários de funcionamento, equipe mínima e estrutura necessária. O projeto também estabelece prioridade para crianças em situação de vulnerabilidade social ou cujos responsáveis tenham vínculo empregatício ativo durante o período de férias.
Conforme a proposta, o atendimento terá caráter assistencial, funcionando como apoio às famílias, sem substituir o calendário regular da educação infantil.
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