Sorriso: vereadores devem votar contas da prefeitura no próximo mês
As contas de Gestão da prefeitura de Sorriso, referentes ao ano de 2010, devem ser julgadas no final de março ou início de abril. A estimativa é do relator da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, vereador Hilton Polesello (PTB). Segundo ele, o grupo, formado por Luís Fabio Marchioro (PDT) – presidente, e Marcelo Lincoln (PR) – membro, está na fase inicial do processo. Até agora, foi lido todo o processo enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem mais de 500 páginas.
Em seguida, os vereadores devem começar a análise e avaliar os apontamentos do tribunal. “Depois iremos partir para a análise documental em cima das ressalvas do TCE, iremos avaliar os dados e verificar todos os programas desenvolvidos pela prefeitura no ano, desde o setor social até a saúde. Vamos avaliar ainda se o prefeito Chicão Bedin (PMDB) tem atendido aos nossos pedidos de informação, que são feitos por meio de requerimento”, explicou Polesello.
No início de março, os parlamentares que compõem a comissão, querem apresentar o relatório prévio ao prefeito, para que ele também possa preparar a defesa e os documentos para repassar à câmara. “Todos os apontamentos que nós, da comissão, fizermos, o prefeito fica sabendo antes do relatório final. Ele também tem tempo hábil para apresentar e tentar reverter caso haja alguma irregularidade”, explica Polesello.
Após a apresentação do relatório final, assim como no final do ano passado, o prefeito tem direito de ir até a câmara para apresentar a defesa para ocorrer a votação em plenário.
Conforme o primeiro secretário, Leocir Faccio (PDT), o relatório começou a ser analisado no dia 6 de fevereiro e o prazo para concluí-lo, estipulado pelo TCE é de 60 dias. No entanto, os membros podem pedir mais prazo aos vereadores. “Se não conseguirmos avaliar toda a documentação, não tem como dar um parecer. Então, fizemos o pedido em plenário que pode ou não aprovar mais prazo para a comissão”, explica Polesello.
Faccio critica a posição de quem insiste em acreditar que se o TCE dá parecer favorável, os vereadores são obrigados a aprovar. “O tribunal não julga, ele apenas dá parecer e aponta algumas ressalvas, que servem como uma orientação para os parlamentares, e toda a avaliação que ele faz é por amostragem. No entanto, no legislativo é feita análise completa, pois como nós moramos aqui, sabemos o que acontece no dia-a-dia da cidade, e por isso as chances de encontrar mais irregularidades são maiores”.
Expectativas
Conforme Só Notícias já informou, o prefeito Chicão Bedin acredita que, assim como as contas de gestão do ano de 2009, as de 2010 também devem ser reprovadas. “Provavelmente elas também serão reprovadas, mas, como é de conhecimento público e notório, a motivação é político partidário”, opiniou.
Na última sessão do ano passado, em dezembro, os vereadores reprovaram as contas de 2009. Na época, o relator da comissão de finanças que pediu a reprovação, o vereador Hilton Polesello disse que os principais motivos para esta indicação foram os altos números de casos de dengue no município, o transporte escolar e também a falta de respostas para mais de 40 requerimentos enviados a prefeitura.
