Sorriso: vereadores aprovam aumento de taxas e tributos
Os vereadores aprovaram, esta manhã, em sessão extraordinária, um projeto de Lei Complementar instituindo o Código Tributário Municipal que prevê a reforma tributária e aumento de várias taxas e tributos municipais a partir do próximo ano. Dois dos mais relevantes e que irão impactar de maneira significativa o bolso do contribuinte municipal são o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a taxa cobrada pela Coleta de Resíduos Sólidos.
O líder do prefeito na câmara, vereador Bruno Stellato (PDT), afirmou que o aumento médio do IPTU ficará em 89%. De acordo com o projeto, o aumento pode variar de 20% a 150% dependendo de cada caso, pois a administração municipal passará a adotar novos critérios para a cobrança do imposto. Ou seja, será levado em consideração a estrutura, o bairro e outros fatores.
A justificativa de aumento de 130% na taxa de coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo) é a de que a administração municipal tem prejuízo com o serviço, que não é terceirizado. Segundo o projeto, por ano a prefeitura gasta cerca de R$ 7 milhões com o serviço, mas atualmente arrecada apenas R$ 500 mil. Com o aumento, a administração espera arrecadar R$ 2 milhões e amenizar este déficit.
Os projetos propondo os aumentos foram aprovados por sete votos favoráveis e quatro contras. O vereador de situação Hilton Polesello (PTB) afirmou que o aumento médio (somando todos estes projetos) ficará em 71%.
O vereador de oposição Dirceu Zanatta (PMDB) criticou os aumentos e afirmou que não concordava com os mesmos.
Os demais tributos e taxas reajustados são: Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos; Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP); Taxas de Vigilância Sanitária; Taxas de Poder de Polícia, entre outros.
