Sorriso: TRE nega dois recursos contra diplomação de Rossato
Os juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negaram por unanimidade, esta manhã, recursos ao Partido Republicano Brasileiro (PRB) e do Ministério Público Eleitoral contra a expedição dos diplomas do prefeito Dilceu Rossato (PR) e do vice, Ederson Dalmolin (PDT). Os detalhes das decisões ainda não foram divulgados, no entanto, o partido e o MPE já vinham tentando “barrar” as candidaturas dos eleitos antes mesmo do pleito de outubro passado.
Conforme Só Notícias já informou, no caso do PRB, em uma das últimas ações, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, negou pedido de liminar em ação rescisória, no mês de abril, que resultou na aplicação de multa contra o prefeito o então vice-prefeito, Luiz Nardi, e o deputado estadual Mauro Savi (PR), por condutas vedadas a agentes públicos, nas eleições de 2006 (primeiro mandato). A intenção seria desconstituir a sentença proferida com a consequente realização de um novo julgamento. Havia possibilidade de Rossato ter sido declarado inelegível, o que não ocorreu, mas poderia acontecer em uma nova decisão.
Em relação ao MPE, uma das últimas ações foi confirmada em janeiro, com pedido de cassação dos diplomas do prefeito e do vice, com base na condenação do TRE, envolvendo o mesmo caso apontado pelo PRB. A argumentação do MPE é de que o tribunal impôs a inelegibilidade de oito anos. Rossato já se defendeu, dizendo que “ainda está em jurisprudência. Apenas recebi uma multa e não fui condenado [a inelegibilidade de 8 anos]”, explicou.
Rossato foi eleito com 20.448 votos (57,17% dos votos válidos) na conclusão da apuração oficial do TSE, na eleição de outubro. O ex-prefeito prefeito Chicão Bedin (PMDB) ficou com 13.809 votos (38,62%). Conceição Missio (PSOL) obteve 1.381 e Tônico Gemmi (PRB), 197 votos. 7.617 eleitores não foram votar (16,89%).
