Sorriso: sindicato diz que é “desrespeitoso” aumento proposto pela prefeitura
“Consideramos a proposta apresentada um total desrespeito aos servidores”. A afirmação foi feita ao Só Notícias pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Irto Arenhardt, ao se referir aos 2,85% de reajuste oferecidos ontem, em audiência pública, pelo secretário de Finanças, Marcos Folador.
Segundo Arenhardt, o secretário não justificou o “baixo índice” de reposição. “Ele não apresentou dados, nada. Nós, pelo contrário, tínhamos um farto material, destacando por exemplo que a arrecadação municipal teve um superávit de R$4,5 milhões em 2005 e outro de R$8,9 milhões em 2006. Ainda se referindo a este ano, a arrecadação no primeiro trimestre foi bem maior do que a prevista inicialmente. Eles previam uma arrecadação de R$14,2 milhões e foram arrecadados, nos três meses, R$17,5 milhões. Então não venham dizer que não há dinheiro para dar reajuste, que isso é mentira”, afirmou.
Nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Dilceu Rossato, foram repassados aos servidores 17,87% de aumento. “Mas a nossa defasagem, desde 1997, é de 45%. Nós estamos pedindo 15%, um terço dela. Estamos dispostos a negociar e aceitar um valor até abaixo disso, mas não esperávamos uma proposta tão abaixo daquilo que pedimos. É um desrespeito”, enfatizou.
O presidente citou que o salário dos secretários municipais, por exemplo, teve um reajuste de 20% nesses dois anos, passando de R$3.8 mil em 2004 para R$5.6 mil atualmente. “O reajuste deles foi 3% maior que o nosso e olha que os salários são bem maiores”, disse.
Agora, o sindicato vai se reunir com vereadores, nos próximos dias, para pedir apoio. “Depois vamos agendar outra reunião com o prefeito. Caso não entremos em consenso para a reposição até maio, vamos entrar com um pedido na câmara, para trancar a pauta e que não seja votado nenhum projeto do executivo enquanto a questão não for resolvida”, disse Arenhardt.Ele disse ainda que greve ou paralisação dos serviços está descartada por enquanto, por que ainda acredita em um acordo.
Outro lado
O secretário de Finanças, Marcos Folador, alegou que constituição federal no artigo 167, inciso IV, proíbe a vinculação de receita a despesa, portanto não é possível aumento de salário vinculado ao excesso de arrecadação, superávit financeiro ou a qualquer outro tipo de receita do município.
“Conforme apresentação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais onde o mesmo destaca que a arrecadação municipal teve um superávit em 2005 de R$ 4,5 milhões e em 2006 de R$ 8,9 milhões, informamos que o superávit financeiro não é excesso de arrecadação, ademais o superávit financeiro de 2005 foi de R$ 915 mil e em 2006 foi de R$ 85 mil, muito aquém do apresentado pelo presidente, e o mesmo não serve para parâmetro de reajuste salarial”, defendeu.
Folador também declarou que não existem perdas salariais com relação ao acumulado do INPC e o aumento da prefeitura, perfazendo um total de 11,9% a mais. “Considerando somente na gestão Rossato e Nardi, somando-se a reposição proposta pelo executivo para 2007, teremos um aumento efetivo no salário dos servidores num percentual de 6,5642%”, acrescentou.
Ele anunciou que os servidores efetivos que estão cumprindo o estagio probatório terão uma progressão funcional com a elevação de nível salarial de até 6% do salário base, a partir do mês de maio.
(Atualizada às 13h45)
