Sorriso: secretário defende quem comprou terras de assentamento e está produzindo
O secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), José Domingos Fraga Filho, disse ser favorável a permanência dos produtores que compraram lotes em assentamentos do Incra e que estão produzindo. Foram 54 lotes, dos 213 destinados para reforma agrária, no assentamento Jonas Pinheiro, em Sorriso, que foram vendidos pelas pessoas beneficiadas inicialmente. A irregularidade foi denunciada há cerca de duas semanas.
O secretário disse, ao Só Notícias, que representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) devem ir a Sorriso fazer estudo de situação e “justiça com aqueles que estão em cima do lote produzindo, que tem perfil para trabalhar com agricultura familiar, para que fiquem ocupando a terra. Já me reuni com o superintende do INCRA e disse a ele que devem ser seguidos a risca a Instrução Normativa 47, pois agora é surge uma oportunidade ímpar para que sejam regularizados os loteamentos no Jonas Pinheiro. Têm males que vem para o bem. Esta denúncia vai fazer com que aqueles que estão trabalhando, produzindo, vendendo os produtos na feira, mesmo que compraram o lote, possam receber de uma vez por todas a segurança jurídica, garantindo o direito de continuar produzindo. Portanto, a secretaria apoia que todos aqueles que compraram o lote no assentamento e que estão produzindo nela devem ficar na terra”, acrescentou.
Conforme Só Notícias já informou, o INCRA vistoriou 28 áreas, sendo que 20 delas foram notificadas. Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso (Sama), Marcio Kuhn, a maioria dos que comprou a terra estão produzindo nela, diferente da denúncia que indica que a maioria dos terrenos foi comprado por empresários e fazendeiros da região que usam as terras do governo como espaço para lazer.
Assim que receberam as notificações do INCRA, os proprietários devem deixar a área, no máximo em 15 dias. Caso o pedido for descumprido, o Iinstituto recorrerá às medidas judiciais, pedindo reintegração de posse dessas terras.
