Sorriso, Lucas, Mutum articulam para não perderem R$10 milhões
Prefeitos e secretários de Finanças de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Diamantino vão se reunir hoje, em Cuiabá, com a bancada do Nortão, na Assembléia Legislativa, para tentar evitar o rombo de, aproximadamente, R$ 10 milhões nas receitas de 2008, resultante das perdas devido ao novo cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), feito pelo governo estadual. Por meio dele, é definido o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cada município.
Caso as prefeituras não consigam um acordo para amenizar a redução no IPM, que é definido de acordo com o valor adicionado (VA), população, receita própria, área e coeficiente social, poderão mover uma ação judicial conjunta com a Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz).
As cinco cidades estão entre as 56 que tiveram queda no índice, divulgado mês passado pela Sefaz. Sorriso, por exemplo, teve uma das maiores quedas do Estado. Segundo o prefeito Dilceu Rossato, o impacto na arrecadação pode chegar a R$ 7 milhões. Este é o segundo ano consecutivo que o município perde participação no ICMS. No ano passado, a redução foi de 14,69% do VA (Valor Adicionado), algo em torno de R$ 150 milhões a menos que o ano anterior (2005).
Lucas do Rio Verde, conforme Só Notícias já informou, deve ter a segunda maior queda na região, cerca de 13% (R$ 2 milhões/ano), seguido de Nova Mutum, com 9% (equivalente a R$ 1,3 milhão), e Sinop, com redução de 6,98% (cerca de R$ 350 mil no ano).
(Atualizada às 10:01h)
