Sorriso e Lucas R. Verde saem na frente ao assumir gestão ambiental
Os municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Campo Verde e Cuiabá foram os primeiros a assumir a gestão ambiental urbana. Esses municípios tem a competência para licenciar os empreendimentos e atividades urbanas de pequeno ou médio níveis de poluição e degradação ambiental, ficando responsáveis ainda pelo licenciamento de empreendimentos industriais, comerciais e de serviço. Essa medida, tomada por Estado e municípios, de acordo com a resolução do Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente, visa desafogar a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), responsável pela gestão ambiental urbana e rural de todo o Estado.
De acordo com a Sema, mais 65 cidades estão em processo de descentralização e a expectativa é que todos os 141 municípios mato-grossenses assumam a gestão ambiental urbana. Com essa medida, a gestão municipal também é beneficiada, pois recebe a taxa de licenciamento ambiental e passa a ter mais autonomia, podendo conciliar as licenças ambientais de acordo com seu plano diretor.
Em Sorriso, esse compromisso foi assumido em outubro. Para o licenciamento ambiental rural, uma equipe da Sema será vai trabalhar em Sorriso juntamente com um grupo local visando resolver processos que estão pendentes e serão avaliados impactos causados pelo empreendimento como seu potencial ou sua capacidade de gerar líquidos poluentes, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco, a exemplo de explosões e incêndios.
Em Lucas do Rio Verde, a gestão ambiental foi assumida no início de dezembro. Cerca de 700 empresas devem ser vistoriadas e regularizadas por meio do trabalho. Um termo de cooperação técnica foi firmado entre a Sema e prefeitura, atribuindo ao município a função de monitorar e emitir o licenciamento ambiental para os estabelecimentos, que até então era feito somente na regional de Sinop ou em Cuiabá.
