Sorriso: aprovado projeto para serem firmadas parcerias público-privadas
Os vereadores aprovaram o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, instituindo o programa de Parcerias Público-Privadas (PPP). O município fica autorizado a publicar o procedimento de manifestação de interesse (PMI), vai escolher melhor projeto, depois fará a licitação para executar as obras. O vereador Hilton Polesello (PTB) avaliou que “esse programa é de fundamental importância, pois oferece a oportunidade de empresas participarem com projetos arquitetônicos e, ao mesmo tempo, desonera o município de determinados investimentos. Com essa descentralização, a administração tem a possibilidade de escolher o melhor projeto e executá-lo posteriormente, dando continuidade às obras e serviços que são imprescindíveis para o desenvolvimento de nossa cidade”.
As parcerias público-privadas que forem celebradas com a administração dependerão para a execução da obra, de autorização legislativa específica. Não foram informadas as primeiras obras que devem ser feitas neste modelo. O projeto volta para a prefeitura onde será sancionado pelo prefeito Dilceu Rossato (PR).
Em julho, a prefeitura firmou uma parceria com produtores para construir a ponte sobre o Rio Auzl, na MT-242. O investimento é de R$ 170 mil. O município entra com R$ 100 mil e a associação dos produtores bancará em torno de R$ 70 mil.
(Atualizada às 10hs)
