Só 7 dos 29 partidos ultrapassaram cláusula de barreiras
Os resultados das eleições deste ano mostram que apenas sete partidos conseguiram atingir os índices estabelecidos pela cláusula de barreira. São PT, PMDB, PSDB, PFL, PP, PSB e PDT. Estes foram os únicos que alcançaram o limite mínimo estabelecido na regra: 5% do total de votos apurados para deputado federal no país e 2% em pelo menos nove estados.
Os outros partidos, que elegeram deputados e não alcançaram a cláusula de barreiras, não poderão não poderão eleger líderes, participar da composição das mesas e indicar membros para comissões tanto na Câmara dos Deputados quanto nas Assembléias Legislativas – independente do número de deputados eleitos. Também perderão direito aos recursos do fundo partidário e horário da propaganda eleitoral gratuita.
Para o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a tendência é os partidos menores se fundirem com outros, ou então serem incorporados a uma grande legenda. Ele acredita que a Câmara ficará com oito a dez partidos.
Queiroz acredita que não é somente a cláusula de barreira que vai fortalecer os partidos políticos. Ele entende que é preciso aprovar, por exemplo, o financiamento público e a fidelidade partidária. “Claro que essa é uma medida importante porque reduz, enxuga o quadro partidário, mas ela não é suficiente para moralizar a vida partidária no Brasil. Teria que avançar mais adotando a fidelidade, a lista fechada em que os mandatos sejam vinculados aos partidos e, além disso financiamento público de campanha”, afirmou.
