Sintep pede apoio da Assembléia para resolver impasse com governo
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), Julio César Martins Viana e os representantes da entidade da região sul de Mato Grosso obtiveram o apoio do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB) para intermediar as reivindicações da categoria junto ao Governo do Estado. Durante reunião na presidência da Casa, a categoria defendeu 16,36% de equiparação salarial. Também discutiram o repasse dos recursos para manutenção e merenda escolar e a carência de profissionais nas unidades de ensino público como, por exemplo, bibliotecário.
“É importante que a Comissão Permanente de Educação da Casa acompanhe todas as discussões para que juntos possamos resolver o impasse”, afirmou Silval. A Assembléia Legislativa vai agendar, para os próximos dias, uma audiência com o governador Blairo Maggi (PPS) e os representantes do Sintep para debater as questões.
Viana justificou que espera receber o apoio necessário do legislativo estadual. Ele adiantou que caso não haja avanço nas negociações, a categoria deflagrará greve geral a partir do dia 15 de outubro. “Esperamos o apoio dos parlamentares para que possam efetivamente superar o impasse com a questão da oferta educacional de Mato Grosso”.
Cartilha Salarial
De acordo com Viana, a Cartilha Salarial dos Trabalhadores da Educação foi editada para explicar como foi definido o índice de 16,36% de reposição salarial proposto pela categoria. O documento é o resultado de um estudo feito pelo sindicato que coletou informações sobre as receitas do Estado e os custos da folha de pagamento, dentre outros indicadores.
Segundo ele, os números comprovam que o governo dispõe de recursos para repor as perdas salariais ocorridas no período de outubro de 1998 a 2005, desde a implantação da Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica (Lopeb). Além disso, diz o sindicalista, o Executivo descumpre o dispositivo constitucional que proíbe o Estado, ao promover qualquer renúncia fiscal, de incluir a quarta parte da Educação.
No início deste ano, a categoria recebeu um aumento salarial de 6,33%. Viana alega que esse repasse não foi suficiente para repor as perdas salariais dos profissionais. Além dos representantes do Sintep – que pediram a visita dos deputados nas escolas para checar in loco a situação, vereadores da região sul também participaram da reunião.
