Sinop: vereadores devem fazer emenda destinando R$ 850 mil para criar novo conselho tutelar
Os vereadores se reuniram com a secretária municipal de Assistência Social, Josi Palmasola, para discutir a implantação de um segundo Conselho Tutelar em Sinop que se manifestou favorável à instalação. Porém, a pasta não tem R$ 850 mil previstos no orçamento de 2018 para a implantação e pediu que os vereadores destinem parte de suas verbas impositivas.
A sugestão do presidente da câmara, Ademir Bortoli (PMDB), foi para fazer emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA) e o valor seja destinado à implantação do novo conselho tutelar que atende casos ligados a violência contra crianças e adolescentes. “Mas temos que fechar questão na emenda. Lembro que logo na primeira gestão eu fazia emendas ao orçamento, mas o Executivo vetava tudo. Agora temos que ter apoio de todos os vereadores para fazermos uma emenda ao orçamento que seja, de fato, executada”, disse Bortoli.
O vereador Luciano Chitolina (PSDB) é o autor da proposta para criar outro conselho. Ele defende adequar a situação local à legislação federal, que, segundo o parlamentar, exige que cidades com mais de 100 mil habitantes tenham mais do que um órgão para cuidar das crianças. “Eu tentei criar um Projeto de Lei para a implantação do Conselho Tutelar, mas, como vereador, não posso fazer um projeto que gere despesas ao Poder Executivo, por isso fiz um anteprojeto de lei e encaminhei à secretária Josi como sugestão, pois o projeto deve vir do Poder Executivo. Agora ela veio nos informar que apoia a criação, mas que esbarra na falta de orçamento, por isso combinamos e vamos fazer uma emenda na LOA”, explicou Chitolina.
A informação é da assessoria.
