Sinop: superávit de R$ 923 mil deixado da gestão de Leitão será aplicado em obras
Um decreto do prefeito Juarez Costa suplementou o orçamento das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Quando somadas, as dotações atingem os R$923,6 mil. O Executivo argumenta que os recursos são do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício 2008 da gestão do ex-prefeito Nilson Leitão.
Para a secretaria de Desenvolvimento Urbano serão R$ 261,9 mil a serem aplicados em obras de drenagem de águas pluviais, canalização de córregos, pavimentação asfáltica, construção de meio-fio, entre outras ações. Só Notícias apurou que outros R$ 661,7 mil, competentes à Assistência Social, devem ser revertidos na implantação e construção de casas populares para famílias de baixa renda, bem como outros planejamentos.
O decreto, de número 017/2008, é assinado pelo prefeito e também pelo secretário de finanças Silvano Amaral. Ele é datado de 10 de fevereiro deste ano, mas foi publicado ontem. Conforme o Executivo, o remanejamento dos recursos ocorre dentro do permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e também e a Lei Orçamentária Anual, LDO e LOA, respectivamente.
Entre janeiro a dezembro o pagamento de impostos, taxas, contribuições sociais, e outros, totalizou R$ 132,8 milhões (receitas primárias), aos cofres públicos. As despesas correntes do ano, segundo a secretaria de Finanças, chegaram a R$ 112,4 milhões.
