Sinop sedia debate sobre o marco legal do saneamento básico em Mato Grosso
Começou hoje em Sinop o encontro que debate a implementação do Marco Legal do Saneamento Básico em Mato Grosso. O evento, sediado no auditório do Sesi Sinop, reúne autoridades nacionais, representantes de órgãos reguladores e gestores públicos de diversas cidades da região norte do Estado para discutir caminhos para a universalização do saneamento e o acesso a recursos federais. A agenda segue nesta terça-feira com apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A programação reúne especialistas, técnicos e representantes de instituições federais e estaduais para debater o papel dos municípios, das agências reguladoras e das concessionárias na implementação das diretrizes previstas no novo marco legal do setor. A iniciativa tem como foco orientar as administrações municipais sobre as medidas necessárias para atender às normas nacionais e garantir investimentos na área. São abordados temas como regulação do saneamento, acesso a recursos públicos, planejamento municipal, regionalização dos serviços e metas de universalização previstas na legislação federal.
Ana Argolo, presidente da ANA, marcou presença e destacou o objetivo da agenda. “A intenção é trazer uma capacitação ampla e aprofundada sobre o marco do saneamento Brasil afora. Estamos aqui em Sinop para passar o que a ANA tem feito e como incorporar as normas de referência. Temos um papel muito importante de padronização das normas, para melhorar a qualidade dos serviços, trazer segurança jurídica e, com isso, universalizar o serviço de saneamento básico no país”, declarou.
A diretora da Ager Sinop, Marcia Lopes, ressaltou a importância de Sinop sediar o encontro e receber representantes de diversos municípios da região. “Esse evento é um marco para Sinop, que está sediando ele pela primeira vez, junto com a ANA e o Ministério das Cidades, agregando toda a Região Norte de Mato Grosso”, comemorou.
O Marco Legal do Saneamento estabelece diretrizes para ampliar o acesso da população à água tratada e ao esgotamento sanitário até 2033, incentivando investimentos e padronização regulatória no país. Em Sinop, o serviço de água e esgoto tratado está passando de 30% para 40% em 2026 e deve atingir, conforme contratualização junto à concessionária, 98% até 2032, informou a prefeitura.
Nos próximos dias 12 e 13, a agenda será realizada em Cuiabá.
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