Sinop quer empréstimo de R$ 5 milhões do BNDES
O município pleiteará no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES- financiamento de R$ 5, 1 milhões para comprar 35 ônibus que farão o transporte escolar. A prefeitura pretende saldar a dívida em até 72 meses pagando juros de 4% ao ano, com carência de 6 meses. Como garantia ao banco, deixará vinculado valor correspondente proveniente de suas receitas (arrecadação de impostos) em caso de não pagamento.
O prefeito Juarez Costa enviou projeto de lei à câmara pedindo autorização para o financiamento. Ele pretende acabar com o sistema terceirizado de transporte, que foi implantado nos últimos anos. “Há um pregão eletrônico (feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional) conseguindo valores mais baratos dos veículos, em função do ganho de escala e a prefeitura se beneficiará com os preços mais baixos conseguidos pelo FNDE ( para todas as prefeituras que aderirem) e com maior facilidade no processo de compra”, justifica o prefeito. Não foi informado quanto custa cada ônibus. Juarez argumenta que Sinop estará aderindo ao programa “Caminho da Escola”, do governo federal, lançado recentemente, que visa a padronização dos meios de transporte escolar e redução dos preços dos veículos.
Se o negócio sair, Juarez implantará na prefeitura o sistema próprio de transporte escolar com justificativa que vai ser barato para a prefeitura do que continuar com sistema terceirizado e a qualidade melhorará. Porém, o prefeito não vai pagar a conta no seu governo. Ele deixará dívidas para a próxima administração. Pela esmativa do impacto orçamentário, este ano serão pagos R$ 8,6 mil referente a juros de 6 meses. A prefeitura iniciaria o pagamento das parcelas ano que vem (2010) quando quitaria R$ 895 mil. Cerca de 50% da conta seriam pagos até a final da gestão de Juarez. A outra parte seria saldada na administração do próximo prefeito.
O projeto vai ser apresentado nesta quarta-feira na sessão da câmara. Primeiro, vai às comissões permanentes para avaliar a legalidade. Depois, será votado em plenário, provavelmente dentro de 30 dias.
(Atualizada às 09:58h em 20/4)
