Sinop: projeto obriga uso de sacolas biodegradáveis no comércio
Aproximadamente 10 milhões de sacolas plásticas usadas anualmente em Sinop pelos comerciantes para embalar compras estão com os dias contados. Um Projeto de Lei proposto pela vereadora Zuleica Mendes (PMDB) foi aprovado na última sessão para obrigar a troca das atuais sacolas por outras oxi-biodegradáveis. A vereadora explica que o objetivo é reduzir o tempo de decomposição das sacolas e, conseqüentemente, o impacto ambiental no solo. O plástico comum, segundo Zuleica Mendes, demora de 100 a 500 anos para se degradar, já o plástico biodegradável faz a mesma decomposição em até 100 dias. “O prejuízo é muito grande porque quando o plástico comum é jogado em lixões e aterros, cria uma camada impermeável que prejudica a decomposição dos materiais biologicamente degradáveis, impedido a circulação de líquidos e gases”, explica.
A diferença entre as sacolas, é que a oxi-biodegradável se decompõe por meio de oxidação acelerada pelo contato com a luz, com o calor e com microorganismos. De acordo com o projeto de lei, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vai regulamentar o tempo que as sacolas adotadas em Sinop deverão se decompor.
Os comerciantes terão um ano para se adequarem a nova lei a partir da data de publicação no Diário Oficial do município. O descumprimento da pode causar advertência, multa de até 500 Unidades de Referência (o valor atual da UR é de R$ 1,56) e até suspensão do alvará de funcionamento.
A vereadora destaca que a lei vale apenas para embalagens fornecidas pelos comerciantes. Não se enquadram as embalagens originais dos produtos e mercadorias.
Preocupada com o impacto no comércio, Zuleica Mendes fez o projeto autorizando a prefeitura a oferecer incentivos fiscais por até três anos para quem começar usar as novas sacolas antes de um ano após a publicação da lei. “A diferença entre preço de sacolas não é tão grande, em média de 10%, por isso pensamos no incentivo”, destaca.
Zuleica Mendes teve outro Projeto de Lei referente ao meio ambiente aprovado. Ela quer que a prefeitura disponibilize latas de lixos especiais para recolher pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes. A vereadora pede que os recipientes sejam colocados em supermercados e nos terminais de ônibus.
