Sinop: presidente da câmara exonera equipe de vereador cassado
O presidente da câmara, Ademir Bortoli (PMDB), exonerou a equipe do vereador cassado na última segunda-feira (14), Fernando Brandão (SD). Foram exonerados três assistentes parlamentares. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento também trouxe a resolução que oficializou a perda do mandato de Brandão.
Após a cassação do vereador, o secretário municipal de Obras, Remídio Kuntz, confirmou que vai assumir a vaga na câmara. Porém, deve permanecer no legislativo por poucos dias e se licenciar para voltar à secretaria. Ele informou que deve tomar posse, ficar por cerca de uma semana e depois pedir licenciamento para voltar à secretaria. Com o licenciamento de Remídio, quem deve assumir é o segundo suplente Agnaldo Roos, que teve o registro da candidatura como Agnaldo Alto da Glória.
A vaga na câmara ficou "aberta" após os vereadores cassarem o mandato do vereador Fernando Brandão, na última segunda-feira, por 13 votos favoráveis, um contrário (dele) e uma abstenção do vereador Professor Hedvaldo Costa.
A câmara decidiu que Brandão quebrou o decoro parlamentar "sendo omisso e passivo ante a prática de extorsão de parte ou todo salário de servidores ou cometendo prática de agiotagem atentatória às leis". Brandão é o primeiro a ter o mandato cassado em 34 anos (a primeira legislatura foi em 1983 e a atual é a 9ª). A votação foi aberta. Cada vereador pronunciou seu voto após a leitura da acusação, dos pronunciamentos e da defesa de Brandão.
Brandão anunciou, após a sessão, que vai recorrer "em todas as instâncias" e está convicto que será vitorioso no judiciário. Disse que foi um resultado "premeditado" e que recebeu com "naturalidade" a decisão e que considera nulo "todo o procedimento e a sessão de hoje e buscaremos recorrer à justiça".
O relatório da comissão de ética, feito pelo vereador Dilmair Callegaro, apontou que a ex-ouvidora da câmara Nilza Assunção de Oliveira, que foi indicada para o cargo por Brandão, repassou "mensalmente parte do salário como ouvidora" e que "ao interromper os pagamentos" teria sido intimidada, bem como sofrido ameaça. Conforme a ex-servidora, recebia R$ 4,6 mil sendo que o combinado em repassar R$ 1,8 mil todos os meses devendo ser entregues por meio da chefe de Gabinete, Viviane Bulgareli. Nilza também disse na comissão que Brandão a questionava se “tá fazendo o repasse certinho?”. Outro ex-servidor disse na comissão que prestava serviços para Brandão que não eram relacionados a atividade parlamentar.
Brandão conseguiu, na justiça da comarca de Sinop, duas liminares para barrar as votações que estavam previstas para junho. Mas o Tribunal de Justiça derrubou as duas e decidiu que a câmara deveria fazer o julgamento.
