Sinop: prefeitura reajusta projeto e concessão de água e esgoto será de 30 anos
A prefeitura propôs e a câmara de vereadores aprovou, esta semana, o aumento do prazo de 20 para 30 anos da concessão serviços de água e esgoto à iniciativa privada, caso realmente ocorra. No projeto “de ajuste” é apontado terem sido utilizados parâmetros para o retorno dos investimentos a serem feitos. A possibilidade de transmissão dos serviços ainda deve ser discutida entre o secretariado e o prefeito Juarez Costa (PMDB) este mês.
O projeto que prevê a concessão dos serviços foi aprovado no final do ano passado na câmara. No entanto, anteriormente o secretário municipal de Finanças e Orçamento, Teodoro Lopes, o “Dóia”, explicou, ao Só Notícias, apenas dá “carta branca” para a concessão caso a prefeitura decida fazê-la, não se tratando já do processo em si.
A empresa que vencer a licitação, caso ocorra, vai poder explorar o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública. O procedimento de contratação das concessões deverá atender previsão de prazo para universalização do acesso aos serviços públicos no município, metas progressivas e graduais de expansão dos serviços.
