Sinop: prefeitura pode emprestar R$ 4 milhões para modernizar área tributária
Os vereadores aprovaram, agora há pouco, em primeira e única votação o projeto de autoria da prefeitura pedindo autorização para fazer empréstimo de até R$ 4 milhões, no Banco do Brasil, destinado a construção e implantação do prédio da Fiscalização Tributária, aquisição de veículos, motos, mobiliário, equipamentos de informática, bem como financiar cursos de capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.
Na justificativa enviada aos vereadores, o prefeito Juarez Costa (PMDB), explicou que o recurso será do Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático – o chamado PMAT Automático. A linha de crédito é para apoiar projetos de melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública municipal, com vistas à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público.
A taxa de juros é e 4% ao ano e o empréstimo será pago em 96 parcelas, ficando a maior parte a ser quitada pelas futuras administrações municipais.
Também foram aprovados 10 projetos referentes a convênio entre a prefeitura e instituições. E o que desafeta e doa uma área de 4,8 mil metros para a Associação Comercial e Empresarial de Sinop. Além de 19 indicações, um requerimento e uma moção de apoio.
