Sinop: prefeita se reune com moradores para discutir regularização fundiária
A prefeita Rosana Martinelli (PR) se reuniu hoje, com moradores do Jardim do Ouro para discutir a regularização fundiária do bairro, além da pavimentação asfáltica da rua lateral. O encontro foi realizado no gabinete da gestora. De acordo com presidente da Associação dos Moradores, Moisés Sérgio Tavares, há pelo menos dez anos as famílias que vivem na localidade pleiteiam a obtenção de documentos que formalizem a posse dos imóveis e regularizem o bairro. “Os moradores compraram os terrenos diretamente da empresa com a esperança que receberiam as posses no final do pagamento das parcelas. Mas não receberam os documentos”, explicou Moisés.
O presidente lembrou à prefeita que uma decisão judicial já assegurou o direito de os moradores serem contemplados com os documentos. A questão, no entanto, esbarra nos custos cartorários para regularizar os 258 lotes. A saída, de acordo com a associação, seria buscar a regularização fundiária por meio da regularização social, contemplando famílias de baixa renda e sem condições financeiras de custear os documentos.
A prefeita afirmou que o poder executivo está empenhado em auxiliar os moradores do bairro com a regularização fundiária e que vem trabalhando, ao lado do legislativo, na busca por mecanismos que beneficiem a comunidade local.
De acordo com a assessoria do município, a regularização fundiária do Jardim do Ouro é acompanhada pela prefeitura, por meio de uma comissão formada mediante portaria, constituída por servidores de diferentes secretarias. Segundo a presidente Raquel Mariano, o grupo vem trabalhando com o objetivo de auxiliar não apenas os moradores dessa comunidade, mas de outros bairros que também necessitam de regularização.
Raquel explicou por meio da assessoria, que a prefeitura já realizou o levantamento do perfil dos moradores – alguns dos quais estão inseridos no Cadastro Único – além de atuar no que diz respeito à regularização urbanística do espaço.
Além da prefeita e do presidente da associação dos moradores, também participaram da reunião o vice-prefeito Gilson de Oliveira (PMDB) e o vereador Lindomar Guida (PMDB).
