Sinop: prefeita limita gastos para manter “equilíbrio” financeiro
A prefeita Rosana Martinelli (PR) estabeleceu limitações de empenho e movimentação financeira com o objetivo de “manter o equilíbrio das contas públicas para o exercício financeiro deste ano”. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, que circula hoje.
O documento estabelece a racionalização e contingências com diárias, viagens, cursos, gastos com combustíveis para a frota de veículos e dotações de obras e instalações, desde que ainda não iniciadas, exceto as obras a serem realizadas através de recursos vinculados. Também está limitada a contratação de pessoal e criação de cargos
Foi preservada a movimentação financeira com pessoal e encargos sociais, conservação do patrimônio público e as despesas destinadas ao pagamento da dívida pública e obrigações. O documento estabelece que os “secretários municipais são responsáveis pela implementação das ações necessárias ao cumprimento deste decreto”.
O documento abre exceção para o não cumprimento do corte de gastos apenas “em casos de extrema urgência e necessidade. As despesas previstas neste decreto poderão ser autorizadas pelo prefeito com devida justificativa plausível dos secretários. Os procedimentos realizados em desacordo com o disposto neste decreto será de responsabilidade dos secretários”.
Não foi informada a estimativa da economia com esta medida.
