Sinop: plano habitacional prevê R$ 857 milhões até 2035
A versão final do plano local de habitação de interesse social (PLHIS) – que estava sendo elaborado pela prefeitura desde 2023 em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso – foi apresentada em audiência pública pela secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, há poucos dias, na câmara. Foi definido que a próxima etapa é o encaminhamento do projeto para apreciação dos vereadores, ainda sem data definida. O documento propõe um conjunto de objetivos, metas e diretrizes para políticas de habitação às famílias de baixa renda de Sinop até 2035, no valor estimado de R$ 857 milhões.
De acordo com o plano, em um cenário quantitativo que considera, entre outros fatores, um crescimento demográfico de 4,7% e migração de 16,5%, a população projetada de Sinop, em 2035, é de 356,6 mil pessoas, o que requer 123,9 mil novas moradias para garantir habitações dignas à população. Atualmente, considerando uma população projetada de 225,3 mil pessoas, o total de moradias necessárias seriam 79,6, mas os domicílios projetos estão em 75,2 mil, o que ocasiona um déficit habitacional de 4,4 mil moradias.
Assim, a primeira linha programática do plano prevê ações de urbanização integrada e regularização fundiária, com foco em infraestrutura essencial e qualificação de assentamentos informais, no valor estimado de R$ 33,1 milhões. A segunda reúne medidas voltadas à produção habitacional, criação de lotes urbanizados e alternativas de moradia provisória para situações emergenciais, no valor de R$ 305,9 milhões.
A terceira linha prioriza melhorias habitacionais em residências já existentes, com atenção especial às famílias vulneráveis, idosos e pessoas com deficiência, no valor estimado de R$ 516 milhões. A última linha aperfeiçoa o desenvolvimento institucional, fortalecendo a gestão pública, a integração entre secretarias e a modernização de sistemas que apoiam a execução das políticas de habitação, no valor de R$ 2,1 milhões.
As fontes de recursos, de acordo com a prefeitura, virão de subsídios de programas habitacionais dos governos Federal e Estadual como o Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural), o Ser Família, o Novo Pac para melhorias habitacionais, o Novo Pac para regularização fundiária, e a regularização fundiária de lote nos núcleos urbanos de interesse comunitário pelo Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso).
Ainda conforme a prefeitura, o último plano que regia as políticas públicas habitacionais da cidade foi elaborado em 2010, quando a população de Sinop era estimada em 113 mil habitantes, quase metade da estimativa do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deste ano, de 223,7 mil. Este plano envolveu a evolução socioeconômica, considerando o município como polo do Nortão, a duplicação e construção de viadutos na BR-163 e a possibilidade da linha ferroviária que ligará o município a Miritituba, em Itaituba, no Pará.
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