Sinop: sancionadas leis que autorizam programas de educação socioemocional e salas sensoriais em escolas
O prefeito Roberto Dorner (PL) sancionou duas leis, publicadas hoje no diário oficial, que autorizam a criação de um programa de educação socioemocional em escolas públicas e privadas e a implantação de salas de acomodação sensorial nas unidades municipais. A primeira lei foca no desenvolvimento de habilidades como empatia, autocontrole, resiliência e tomada de decisões responsáveis. Entre os objetivos estão a prevenção de problemas como violência e bullying, a redução da evasão escolar e a melhora do desempenho acadêmico.
O programa prevê formação continuada para profissionais da educação e produção de materiais pedagógicos. As ações deverão ocorrer extracurricularmente, incluindo atividades lúdicas, rodas de conversa, mediação de conflitos e projetos interdisciplinares.
Já a segunda lei autoriza a implantação de salas de acomodação sensorial nas escolas da rede municipal. Os espaços serão destinados ao acolhimento de estudantes com necessidades específicas, como aqueles com transtorno do espectro autista, TDAH, deficiência intelectual ou altas habilidades, oferecendo condições para autorregulação emocional e redução de sobrecargas sensoriais.
As salas poderão contar com materiais táteis, iluminação controlada, mobiliário confortável e outros recursos que auxiliem no equilíbrio emocional dos alunos. A utilização não poderá ser usada como forma de punição ou isolamento.
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