Sinop: Lacerda, Juarez e madeireiros tratam da descentralização da Sema
Empresários devem começar a protocolar, em seis meses, projetos ambientais inerentes à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em Sinop, e acompanhar a tramitação sem precisar se deslocar a Cuiabá. A previsão é do titular da pasta, José Lacerda, que discutiu a descentralização das ações da secretaria, esta manhã, com o prefeito Juarez Costa (PMDB), e diretores da Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad).
O secretário explicou estar sendo feita a “reestruturação da secretaria, que implica em várias atividades. Uma delas é a informatização. Vamos ter um checklist, e nele vai ser feito o recebimento ou não do processo, para que possa tramitar internamente. Aqui, no licenciamento de baixo impacto, médio (local), estamos conveniando com as prefeituras. Passando essa responsabilidade para elas. Inclusive as taxas ficarão para prefeituras. Porque não justifica um cidadão a aqui de Sinop ir a Cuiabá para licenciar um lava-jato. Então, a prefeitura de Sinop está credenciada”. A intenção é realizar este tipo de parceria com as 141 cidades do Estado.
Juarez afirmou que a reunião foi proveitosa. “Eu vi que a diretoria do Sindusmad saiu muito satisfeita. Primeiro porque a prefeitura está assumindo algumas licenças, de pequeno e médio impacto e isso acaba tirando algumas funções que hoje a Sema demora dar retorno […] Se vai poder daqui, no máximo 6 meses, protocolar (o processo) em Sinop e no outro dia receber o resultado. […]. Foi muito proveitosa a vinda do secretario e acho que temos que fazer isso, sempre que houver um problema em um setor, trazer o secretário”.
O presidente do Sindusmad, Eduardo Pinto, destacou que a descentralização das atividades beneficiam diretamente o setor. “Hoje, todos empresários da região Norte tem que se descolar a Cuiabá para cobrar o andamento dos processos, licenças. A vinda de uma superintendência ou uma subsecretaria, com autonomia plena para que a regional de Sinop pudesse aprovar projetos do setor de base florestal aqui, iria trazer o benefício de evitar essa perda de tempo, esse risco de vida dos empresários”. Sinop conta com 278 empresas madeireiras, sendo que 225 estão ativas.
Participaram da reunião, entre outras lideranças, o deputado estadual Baiano Filho (PMDB) e o prefeito de Cláudia, João Batista (PSD).
