Sinop: entidades esperam resposta de prefeito sobre aumento no IPTU e podem acionar justiça
Representantes das entidades de classe aguardam posicionamento do prefeito Juarez Costa (PMDB), a respeito da revisão na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para que seja limitada ao aumento de 20%, conforme pactuado, no ano passado, quando o código tributário municipal foi aprovado. Eles se reuniram, esta manhã, com o secretário de Finanças, Teodoro Lopes, o “Dóia”, e vereadores. “O secretário reconheceu que a cobrança ultrapassou o que estava previsto no acordo. Ele se comprometeu a conseguir uma resposta do prefeito sobre a possibilidade de voltar atrás”, afirmou o presidente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Sinop, Felipe Guerra.
Esta tarde, haverá nova reunião entre as entidades acontecerá na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O objetivo, segundo Guerra, é aguardar o retorno do secretário e, caso não haja uma resposta positiva, pedir uma reunião com Juarez. “Queremos ter uma posição concreta ainda antes da sessão da câmara. Se a posição for a manutenção da cobrança, pediremos uma audiência com o prefeito”.
O presidente da OAB aponta ainda que os aumentos afetam várias classes sociais e não descarta outras providências. “É do pobre ao rico. Para a população ela não quer saber da fórmula. É isso que importa. O aumento de 20% no valor real. O que a gente quer é o retorno do que foi pactuado. A partir das respostas é que vamos decidir o que fazer, se vamos para a rua, se vamos acionar medidas judiciais. Ainda não está decidido, até porque a gente acredita que vamos conseguir reverter”, apontou.
Conforme Só Notícias já informou, muitos moradores de Sinop estão criticando e cobrando explicações da prefeitura sobre os aumento, uma vez que os reajustes foram aplicados no valor venal do imóvel e no valor venal da construção. Quando a prefeitura fez o projeto, ano passado, foi duramente criticada por várias entidades, então, recuou nos percentuais de reajuste e previu que o aumento máximo seria de 20% na maioria dos bairros, e 5% em bairros sociais (onde a renda da população é menor), não está se confirmando.
O dono de um terreno de 600 metros quadrados, sem qualquer benfeitoria, como asfalto e calçada, e pagou R$ 248,48 no ano passado, afirmou, ao Só Notícias, que teve um “susto” quando recebeu a cobrança. O valor chegou a R$ 1.195,05. Correção de 381%. Os valores chegaram ao patamar apontado, conforme consta carnê de cobrança, porque a prefeitura aplicou o reajuste no valor venal do terreno (29%), no valor da construção (412%) e do imóvel em si (309%).
Outra reclamação foi de uma moradora do bairro Violetas. Em uma área de 307 metros quadrados, o reajuste foi de 46%, passando de R$ 369,31, em 2014, para R$ 539,79, este ano, mais de 46%. No Jardim Jacarandás, o IPTU cobrado ano passado de uma residência de alvenaria foi R$ 352. Agora, saltou 43% e foi para R$ 465. No setor residencial Norte, a cobrança de uma casa de madeira, que ano passado foi R$ 300 este ano pulou para R$ 399, o que representa 33% a mais. O IPTU de um lote baldio, no Jardim Maringá, subiu 27,5%. Em 2014 a prefeitura cobrou R$ 1,4 mil e, este ano, subiu para R$ 1,8 mil. As criticas não são só dos moradores.
