Sinop é case de sucesso no processo de licenciamento ambiental
A prefeita Rosana Martinelli (PR) participou nesta sexta-feira, em Cuiabá, do seminário Intercâmbio de Experiência de Gestores Ambientais Municipais porque a prefeitura sinopense foi indicada como case de sucesso no processo de licenciamento ambiental municipal. A prefeita detalhou a importância de o município trabalhar de forma ainda mais próxima do setor empresarial, como forma de diminuir dúvidas, bem como melhorar a fiscalização. “Mato Grosso é Estado grande potencial de produção e o conceito ambiental está muito presente nessa produção. Isso significa tanto que o produtor rural quanto o empresário na área urbana entendeu sua participação na conservação ambiental e na produção de alimentos e serviços”, destacou a prefeita.
A secretária municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Luciane Bertinatto, foi uma das palestrantes do evento. “O desafio é conciliar o desenvolvimento observando sempre a questão ambiental. Queremos estar perto do empresario, do produtor rural para instrui-lo. O município precisa assumir a responsabilidade dessa descentralização, podendo estar próximo do problema e orientar como funciona todo o processo de licenciamento ambiental”, ressaltou.
O evento reuniu analistas municipais, coordenadores, diretores e secretários de Meio Ambiente de municípios que atuam no licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental nas atividades de impacto local dos municípios.
A delegação de competências para as prefeituras atende a Resolução 85/2014 do CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente) de Mato Grosso estabelecendo que “caberá ao órgão ambiental à capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito local de competência municipal”.
O seminário foi organizado pela secretaria estadual de Meio Ambiente com cases de sucesso no Licenciamento Ambiental, orientações do BNDES, e entrega dos cadernos de descentralização e equipamentos do Fundo Amazônia.
