Sinop: contrato de R$39 milhões para esgoto deve ser assinado em janeiro
Deve ser assinado até o final de janeiro entre a prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o contrato para liberação dos R$39 milhões que serão utilizados na implantação da rede de esgoto em 40% da cidade. A contrapartida da prefeitura será de R$13 milhões.
A previsão era que que a assinatura ocorresse este mês, após o Tribunal de Justiça ter cassado as liminares que impediam a prefeitura de obter os financiamentos. Mas as questões burocráticas ainda não foram todas resolvidas.
Em junho, a justiça da Comarca de Sinop proibiu o municípo de obter o empréstimo até que um parecer fosse dado pela Justiça Federal, sobre as supostas irregularidades – direcionamento no processo licitatório para a empreiteira Gautama, que venceu a licitação, mas que, agora, não participará da obra.
O projeto do financiamento da rede de esgoto também foi aprovado pelo Tesouro Nacional, Senado e a Câmara dos Vereadores. Os R$ 39 milhões devem ser liberados em parcelas mediante andamento da obra e vistorias de técnicos.
