Sinop busca gestão descentralizada para Meio Ambiente
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop deve implantar nos próximos meses a gestão ambiental descentralizada. Com a medida ações como licenciamento ambiental de empreendimentos e fiscalização de atividades de impacto ambiental local serão gerenciadas pelo município, o que torna o processo mais ágil e garante políticas ambientais mais efetivas com criação dos sistemas municipais de meio ambiente. O secretário Rogério Rodriguês participa do 19º Encontro da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) que iniciou na segunda-feira e vai até amanhã, no Rio de Janeiro.
O evento conta com a participação do ministro de Meio Ambiente Carlos Minc e vai abordar o papel da descentralização das políticas ambientais e o fortalecimento dos municípios para combater os efeitos das mudanças climáticas.
“Desde a criação da Secretaria de Meio Ambiente de Sinop em Fevereiro deste ano, trabalhamos para implantar uma gestão ambiental descentralizada através do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Sinop busca ser referência para a região, pois a municipalização da gestão ambiental confere mais autonomia aos municípios”, disse Rogério Rodrigues.
O Governo Federal é um dos defensores da descentralização da gestão ambiental entre União, Estados e Municípios com a definição de competências e agilidade em entraves jurídicos e burocráticos. Também esta no Congresso Nacional para votação a proposta que visa a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal para disciplinar a concessão e fiscalização dos processos de licenciamento ambiental junto aos três níveis de governo.
