Silval diz que governo assume desafio de assumir obras do PAC
Diante das declarações do prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB) de repassar ao Estado a execução de três lotes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governador Silval Barbosa (PMDB) sinaliza ser favorável a proposta e não vê dificuldades administrativas para assumir o desafio. "O Estado está a disposição para ajudar o município. Há dinheiro em caixa para oferecer a contrapartida necessária à retomada das obras. Uma das preocupações da minha gestão é contribuir com o desenvolvimento do sistema de água e esgoto de Cuiabá, por isso, nosso interesse", comentou.
As obras que deverão ser permanecer com o Estado são o lote 1 que trata da ampliação do sistema de tratamento e distribuição de água, que por sua vez está ligado a Estação de Tratamento de Água (ETA) Tijucal; duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e outra estação elevada de tratamento de água e esgoto. Os outros projetos que somados ultrapassam R$ 200 milhões e envolvem obras de pavimentação asfáltica e habitação continuarão com o município.
Silval pontuou ainda que já acertou previamente com o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), a responsabilidade pela execução das obras do PAC. "Houve uma disposição do prefeito de Várzea Grande em repassá-las ao Estado diante das dificuldades de negociação com empreiteiras que pudessem favorecer a retomada. Já está acertado que vamos assumir a responsabilidade".
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já foi acionada para, em conjunto com as assessorias jurídicas dos municípios, verificar se não há impedimento legal para tal transferência. O motivo para Cuiabá e Várzea Grande defender a transferência de responsabilidade se deve a defasagem de preços em relação ao projeto original assinado em 2007 que pertence às empreiteiras do Consórcio Cuiabano. A retomada das obras leva a um acréscimo superior a R$ 10 milhões.
