Silval disse que governo vai reaver R$ 12 milhões desviados
A fraude perpetrada contra a conta única do governo do Estado dominou o cenário político e foi assunto em três momentos. Na reunião do governador Silval Barbosa (PMDB) com 21 dos 24 deputados estaduais logo pela manhã, à tarde na Assembleia Legislativa durante a audiência pública para apresentação dos resultados das metas fiscais do terceiro e último quadrimestre de 2011 pelo secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, e pelo secretário auditor geral do Estado, José Alves, e por fim, pelo próprio governador Silval Barbosa, que fez questão de declarar para A Gazeta que não vai admitir prejuízos aos cofres públicos. “Em 2011 quando recebi informações de que poderiam existir problemas, determinei a imediata instauração das investigações, além de comunicar a Delegacia Fazendária para que instaurasse o competente inquérito investigativo”, disse o governador.
Silval Barbosa pontuou ainda que desde janeiro proibiu qualquer tipo de pagamento via BBPAG, que é um sistema auxiliar onde os pagamentos são feitos via ofício, ou seja, sem passar pelo o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças de Mato Grosso (Fiplan) e o Sistema Estadual de Administração de Pessoas (SEAP), que são meios magnéticos de melhor controle e difícil fraude. “Não existe mais a possibilidade de novas fraudes”, disse o governador, garantindo que todos os cuidados foram adotados e agora aguarda os resultados das investigações, bem como a punição dos envolvidos e a devolução dos recursos.
Trinta e duas pessoas receberam cerca de R$ 12,9 milhões, sendo que nenhuma delas tem vinculo algum com o Estado de Mato Grosso, nem como servidor, nem como fornecedor, apesar de pelos menos 3 terem relação de parentesco com servidores que já foram afastados de seus serviços até a conclusão das apurações.
Com o decreto de janeiro deste ano na mão, o governador lembrou que não há mais a possibilidade do sistema alternativo BBPAG ser utilizado novamente e que já determinou ainda estudos e análises para o reforço do sistema de tecnologia de informação para que haja mais rigor e controle nos pagamentos e nas movimentações financeiras do Estado de Mato Grosso. Pela manhã, o governador garantiu aos deputados que medidas foram adotadas para se recuperar os recursos desviados e garantiu que a Delegacia Fazendária (Defaz), o Ministério Público e a Justiça estavam sendo mantidos a par das ações e decisões para se debelar a fraude.
Já na Assembleia Legislativa, os secretários Edmilson dos Santos e José Alves explicaram que as decisões foram adotadas emergencialmente e em sigilo para que os responsáveis pudessem ser detectados e apontados e disseram que os R$ 381 milhões citados no relatório da AGE estavam e foram contabilizados, mas precisavam passar por um pente fino, quando se detectou que deste montante R$ 12,9 milhões teriam sido desviados.
“Estamos fazendo novas varreduras e estas somas se referem de 2000 até 2011 e se forem detectados novos indícios nós iremos apurar e apontar se houveram ou não outras fraudes que ainda desconhecemos”, explicaram ambos os secretários, que acreditam com a centralização dos pagamentos pelos meios informatizados do Fiplan (fornecedores) e do SEAP (Folha de Pagamento do Funcionalismo) impedir novos desvios de recursos.
