Silval defende maior liberação de recursos da União para municípios
A união dos prefeitos para melhorar a situação atual dos municípios e consequentemente o desenvolvimento do Estado foi a tônica da abertura do 28º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que vai até hoje à noite, no Cenarium Rural, em Cuiabá, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O diálogo e a parceria entre os Poderes Executivos estadual e municipal e o Legislativo, juntamente com a bancada federal foi pontuado pelo governador do Estado, Silval Barbosa, que na oportunidade compartilhou da preocupação dos prefeitos com a falta de recursos e as dificuldades quanto a delegação de responsabilidades dos entes federados, discutida também na reunião de governadores da Amazônia Legal, no último fim de semana, em Belém (PA).
Na oportunidade, Silval mostrou aos demais governadores a preocupação com os rumos da Reforma Tributária, onde na pauta discutiu-se os assuntos relacionados aos incentivos fiscais. "São com os incentivos fiscais que o Estado ainda consegue verticalizar a produção. Queremos avançar dentro do atual modelo para os municípios", falou o governador ao defender a maior liberação de recursos para que os municípios possam fazer investimentos próprios e não dependam apenas do Estado.
Silval Barbosa agradeceu a Assembleia Legislativa e a AMM pela compreensão de entender o planejamento feito pelo Governo do Estado, discutido com esses órgãos e com os Consórcios Municipais para beneficiar todas as áreas nas regiões de Mato Grosso. "Estamos na busca de ser um órgão orientativo e reafirmo, dentro das nossas condições, trabalhar no foco do municipalismo com os prefeitos para que os avanços sejam constantes".
Diante da situação dos 141 municípios de Mato Grosso, que querem acompanhar o desenvolvimento e superar os índices de crescimento, o governador Silval Barbosa falou da importância da realização do Encontro de Prefeitos e do comprometimento do Governo do Estado com cada um dos municípios. "Temos que unir forças para recuperar as cidades. A parceria com o Poder Legislativo é de grande importância para acompanhar e orientar os prefeitos e buscar melhorias para as regiões do nosso Estado".
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, enquanto não houver conscientização dos municípios de que a mobilização está nas bases para cobrar da União os recursos que hoje cada um tem, que é apenas de 15%, não haverá grandes conquistas. "O Governo do Estado tem sido muito parceiro. Se não fosse ele não sei o que seria dos municípios. Poucos (municípios) têm condições de fazer investimentos, mais ou menos uns 20% das cidades têm essa capacidade sem os Governos federal e estadual. É preciso fazer uma mobilização nacional em prol dos municípios para que se façam as reformas necessárias para que as cidades não dependam de emendas e para isso estamos procurando entender a complexidade que envolve cada município", disse Riva.
Segundo o presidente da AMM e prefeito de Acorizal, Meraldo Sá, o Governo do Estado tem demonstrado muito diálogo com os prefeitos através de uma gestão municipalista. "Temos trabalhado para ajudar os municípios. A demanda é muito grande mas o governador Silval tem dado a atenção necessária. A Assembleia Legislativa e os deputados federais têm demonstrado um desprendimento e compromisso para com o Estado".
