Sessão ordinária da câmara de Nova Mutum acontece hoje
Devido as festividades do carnaval em Nova Mutum, a câmara realiza, hoje, às 9h, a sessão ordinária que estava programada para segunda-feira (7). "Após acordo com todos os vereadores, resolvemos alterar a data da sessão. Temos um cronograma estabelecido em regimento e temos que cumpri-lo", explicou o presidente do Legislativo, Luiz Carlos Gonçalves (PP).
De acordo com a assessoria, 11 indicações estarão sendo apreciadas pelos vereadores, além de três projetos de lei, de autoria do Executivo entram na pauta de discussão. Um deles, aguardado com grande expectativa, trata da criação do loteamento Ranchão, na comunidade Ranchão (50km da sede).
O loteamento refere-se a uma área de 96 hectares. Deste total, 40 estão ocupados pelo núcleo urbano. O objetivo é repassar a propriedade dos lotes aos que estão ocupando a área. Também está prevista área para expansão, com novos lotes. Com a titularidade, os proprietários terão a garantia da sua propriedade. Poderão buscar financiamentos para construção ou até reforma e ampliação de suas casas e comércios.
Conforme Só Notícias já informou, o processo vai possibilitar também que sejam colocados em prática programas habitacionais, em parceria do governo do Estado e Caixa Econômica Federal. Todo trâmite burocrático junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já foi concluído, inclusive a emissão das licenças prévias e de instalação. Com a aprovação da câmara o próximo passo será o registro em cartório.
