Servidores do Judiciário de MT criticam tribunal sobre valores de débitos
Cerca de mil servidores do judiciário e 30 advogados participaram ontem da passeata, que saiu do Fórum da capital e terminou no Palácio Paiaguás. O secretário de Governo, Eder Moraes, recebeu os líderes e afirmou que o governo está pronto para ajudar o Tribunal de Justiça a pagar a dívida referente ao passivo da URV, inclusive ofereceu um empréstimo ao presidente do tribunal, José Silvério. Porém, é necessário que Silvério apresente o valor.
Os servidores estão em greve há 64 dias. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Rosenwal Rodrigues, “a atitude do tribunal (em não confirmar o valor dos débitos com os funcionários) dificulta o término da greve, que será mantida por tempo indeterminado”. Não foram confirmados valores, mas estariam girando em torno de R$ 200 milhões, para quitar o passivo da URV para cerca de 5 mil servidores. Rosenwal disse, ao Só Notícias, que os servidores estão cumprindo os 30% dos serviços essenciais: mandados para UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), soltura de réus presos e todas as medidas que envolvem vida. “Mas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quer que sejam atendidos processos que envolvam patrimônio e isso não é considerado essecial pela categoria”, apontou. A Ordem entrou com ações judiciais para que a greve seja considerada ilegal e o servidores sejam obrigados a voltar ao trabalho.
A categoria reivindica além do pagamento da URV o auxílio alimentação, implantação da resolução 48. Revisão imediata nos cálculos para concessão das referências, revisão nos cálculos do imposto de renda sobre o pagamento da parcela da URV, autorização para que o Sinjusmat indique peritos para examinarem os cálculos do cumprimento do PCA 1415 e o estorno dos débitos compensados sobre os créditos do PCA 1415, com pagamento imediato do saldo de crédito.
