Senadores reivindicam mais recursos para o FCO
O senador Pedro Taques (PDT) se juntou, hoje, aos demais senadores das bancadas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal para reivindicar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, aumento no aporte de recursos para o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). A audiência aconteceu, esta manhã, no Ministério da Fazenda.
Os parlamentares pedem aumento no volume de recursos, tendo em vista que o montante destinado hoje é o menor fundo entre todas as regiões brasileiras – o que seria insuficiente para atender a demanda de investimentos. No ano passado, a bancada de Mato Grosso já havia se reunido para debater alternativas para ampliar a oferta das linhas de crédito no Estado, incluindo a descentralização dos recursos, hoje geridos pelo Banco do Brasil.
Conforme reivindicam os senadores, o aumento de recursos para o centro-oeste, além de fomentar os segmentos agropecuário, agroindustrial, industrial, mineral e de turismo na região, implicará em saldo positivo para a balança comercial brasileira.
O fundo foi criado pela Lei 7.827, de 27/09/89 e tem por objetivo prover recursos para financiar as atividades produtivas do Centro-Oeste, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.
Os recursos do FCO Empresarial podem ser utilizados por pessoas jurídicas de direito privado (empresas, sociedades, organizações, associações ou fundações de direito privado), que desenvolvam atividades produtivas nos setores mineral, industrial, agroindustrial, turístico, comercial, ou nas áreas de serviços, ciência, tecnologia e inovação na Região Centro-Oeste (DF, MS, MT, GO). Também podem ser beneficiárias do Fundo, empresas públicas não dependentes de transferências financeiras do Poder Público e Parcerias Público-Privadas, especificamente nas linhas de financiamento de infraestrutura econômica.
Com relação ao FCO Rural, o financiamento pode ser solicitado por produtores rurais, na condição de pessoas físicas ou jurídicas, suas cooperativas de produção e associações, desde que se dediquem à atividade produtiva no setor rural. Para linhas específicas, favor consultar a Programação Anual do Fundo.
