Senador fará palestra em Sinop sobre Código Penal
O senador Pedro Taques (PDT) participa, na quinta-feira (21), de um evento jurídico promovido por uma faculdade particular do município. Ele irá falar sobre a proposta de reforma do Código Penal. O evento acontece no salão da igreja Presbiteriana, na região central, às 19h.
Relator da comissão que pretende atualizar o Código Penal no Senado, Taques tem levado e discutido o tema em diversas cidades de Mato Grosso e do Brasil por meio de audiências públicas e palestras.
Em funcionamento desde agosto do ano passado, a comissão é formada por 11 integrantes. O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 16 de dezembro. Depois de ser votado pela comissão temporária, o projeto seguirá para deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O processo de revisão do Código Penal começou em outubro de 2011. Na ocasião, foi instalada a comissão especial de juristas que apresentou anteprojeto com 543 artigos em junho de 2012. O documentou resultou no PLS 236/2012, subscrito pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e do qual Pedro Taques é o relator.
