Senador de MT quer coordenação simplificada para avançar setor ferroviário
O senador Blairo Maggi (PR) defendeu a necessidade de o governo federal instituir uma coordenação entre os diversos órgãos encarregados do setor ferroviário brasileiro para assegurar o crescimento da atividade. O assunto foi discutido em audiência pública, ontem, no Senado Federal.
Maggi observou que a quantidade de pessoas envolvidas nas decisões faz com que nada seja resolvido. Por isso, ele sugeriu um modelo semelhante ao adotado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o programa Avança Brasil. Segundo o senador mato-grossense, várias iniciativas tiveram bom andamento, na ocasião, porque contavam com gerentes encarregados da interface entre os diversos ministérios e órgãos do governo.
Segundo assessoria de imprensa, o presidente executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, fez um balanço do setor, a partir do processo de desestatização no governo FHC, entre 1996 e 1999. Como resultado, 11 malhas foram concedidas à iniciativa privada, totalizando 28.366 quilômetros.
Vilaça apresentou os números: o que era prejuízo para os cofres públicos de R$ 2,2 bilhões com a operação da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), entre 1994 e 1997, transformou-se em mais recursos para a União, com a arrecadação de R$ 15 bilhões. Esse montante se refere a concessões, arrendamentos, impostos e contribuições a cargo das empresas concessionárias no período de 1997 a 2011.
Maggi reconheceu alguns avanços, mas cobrou um aperfeiçoamento do modelo. Segundo ele, falta concorrência entre as empresas, em prejuízo dos usuários, porque o que era monopólio estatal virou monopólio privado.
