Senador de MT critica portaria que amplia demarcação de áreas indígenas
O senador Jayme Campos (DEM) fez um alerta durante discurso na tribuna do Senado Federal, ontem, sobre a disposição do governo de ampliar a demarcação de terras indígenas no país. Segundo ele, o "furor demarcatório" não atende às necessidades dos povos indígenas nem protege os produtores rurais que ocupam áreas atualmente em conflito. O senador criticou a portaria 2.969 do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira (9), e que trata do aumento da demarcação de terras indígenas no Brasil. A norma detalha metas e objetivos do ministério para o Plano Plurianual 2012/2015, além da proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Para isso, estabelece várias ações a serem adotadas pelo governo nos próximos anos.
Entre elas, disse o parlamentar, estão a constituição de oito reservas indígenas; a delimitação de 56 terras indígenas; a emissão de 45 portarias declaratórias da posse indígena de terras tradicionalmente ocupadas; os estudos e localização de oito novas referências de povos indígenas isolados e a homologação da demarcação de 40 terras indígenas. "O que fica para nós, parlamentares, para nossa bancada que tantas vezes se reuniu com o Poder Executivo para tratar deste assunto, é que nada pode ser feito para aplacar o furor demarcatório do governo, que não protege os índios nem respeita o direito de proprietários. Além de não solucionar os impasses do passado, o governo apenas anuncia o agravamento da situação para o futuro".
Jayme defendeu que o Congresso Nacional deveria participar do processo de demarcação de terras indígenas e sugeriu a aprovação dos inúmeros projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados abordando o assunto. O senador explicou que, em seu estado as terras a serem demarcadas são ocupadas por trabalhadores dos mais diferentes pontos do país que se reuniram no Mato Grosso para produzir e desenvolver a região. O senador contou que essas pessoas compraram as propriedades com dificuldade e, expulsos do local, ficam sem ter para onde ir, vivendo em acampamentos às margens das rodovias. O parlamentar também criticou o uso das forças de segurança nacional para expulsar os trabalhadores da região.
"Essa portaria será perniciosa e continuará alimentando a tensão no campo. O governo tem de promover é a segurança jurídica entre os produtores rurais. E o Congresso Nacional também tem essa obrigação", defendeu ele. Jayme Campos assegurou que não é contrário aos povos indígenas, mas que eles precisam, antes de tudo, de saúde, educação e de serem tratados com dignidade.
